Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso do site vintagoz.com, operado por Vintagoz, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 22.374.770/9577-41, com sede em R. Gomes de Carvalho, 911 — Vila Olímpia, São Paulo — SP ("Vintagoz", "nós", "site").

Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade, a Política de Cookies, o Aviso Legal e a página de Jogo Responsável. Se você não concorda com algum destes termos, por favor, não utilize o site.

1. Definições

• Site: a plataforma acessível pelo endereço vintagoz.com e seus subdomínios.
• Usuário ou "você": qualquer pessoa que acesse o site, com qualquer dispositivo.
• Conteúdo: textos, imagens, ilustrações, vídeos, código, jogos e quaisquer outros materiais disponibilizados no site.
• Conteúdo do Usuário: apelidos, avaliações, mensagens e qualquer outro material enviado por você.

2. Sobre o Vintagoz

O Vintagoz é uma plataforma gratuita de jogos de habilidade online, com fins exclusivamente de entretenimento, lazer e estímulo ao raciocínio. Os jogos são executados diretamente no navegador, sem necessidade de download.

O Vintagoz NÃO É:

• Um site de apostas, cassino, bingo, loteria ou jogo de azar;
• Uma plataforma de premiação em dinheiro, produtos ou benefícios financeiros;
• Uma corretora, intermediária financeira ou prestadora de serviços de pagamento;
• Um serviço que solicita CPF, conta bancária, cartão de crédito ou qualquer dado financeiro.

3. Elegibilidade e capacidade

• O site é destinado a usuários com idade mínima de 13 anos;
• Usuários entre 13 e 17 anos devem utilizar o site com orientação e supervisão de pais ou responsáveis legais;
• Ao acessar, você declara possuir capacidade civil ou autorização para utilizar o serviço.

4. Uso permitido

Você se compromete a usar o site:

• Apenas para fins pessoais, não comerciais e lícitos;
• De boa-fé, respeitando estes Termos e a legislação brasileira;
• Sem prejudicar terceiros, o site ou sua infraestrutura.

5. Condutas proibidas

É expressamente proibido:

• Tentar burlar, copiar, descompilar, manipular ou interferir no funcionamento técnico do site;
• Realizar engenharia reversa do código-fonte;
• Utilizar bots, scripts automatizados, scrapers ou ferramentas similares;
• Sobrecarregar intencionalmente os servidores (DoS/DDoS);
• Inserir vírus, malwares ou códigos maliciosos;
• Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, sexualmente explícito, violento ou que viole direitos de terceiros;
• Falsificar identidade, impersonar outras pessoas ou entidades;
• Violar direitos autorais, marcas registradas ou qualquer direito de propriedade intelectual.

6. Conteúdo do Usuário

Apelidos no ranking, avaliações, mensagens no formulário de Contato e qualquer outra contribuição são considerados Conteúdo do Usuário. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você:

• Declara ser o titular ou ter autorização para utilizar esse conteúdo;
• Concorda em não publicar material ofensivo, ilegal, calunioso, difamatório, racista, sexualmente explícito ou que infrinja direitos de terceiros;
• Concede ao Vintagoz uma licença gratuita, não exclusiva e revogável para hospedar e exibir esse conteúdo dentro do site;
• É integralmente responsável por seu conteúdo, isentando o Vintagoz de quaisquer reivindicações.

Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer Conteúdo do Usuário considerado inadequado ou em desacordo com estes Termos.

7. Propriedade intelectual

Todo o Conteúdo disponibilizado no site — incluindo design, código, textos, ilustrações, layouts, ícones, marca, logotipos e elementos visuais — é de propriedade do Vintagoz ou de seus licenciantes e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais normas aplicáveis.

Você obtém uma licença limitada, gratuita, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o site, exclusivamente para os fins previstos nestes Termos. Nenhum outro direito é concedido.

8. Disponibilidade do serviço

Empenhamo-nos para manter o site disponível 24/7, mas:

• Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência total de erros;
• Podemos suspender o serviço, parcial ou totalmente, para manutenção programada, atualizações ou em caso de eventos imprevisíveis;
• Reservamo-nos o direito de descontinuar funcionalidades ou o próprio site, mediante aviso razoável quando possível.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

• O Vintagoz não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
• O Vintagoz não garante que o site atenderá a expectativas específicas de uso;
• A pontuação registrada localmente no seu dispositivo pode ser perdida se você limpar os dados do navegador — não temos como recuperar.

10. Links externos e serviços de terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Esses sites são fornecidos apenas para conveniência. O Vintagoz não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, segurança ou práticas desses sites externos.

11. Suspensão ou rescisão de acesso

Podemos, a nosso critério, e a qualquer tempo, restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou pratiquem condutas abusivas, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

12. Indenização

Você concorda em isentar o Vintagoz, seus colaboradores e parceiros, de qualquer reclamação, processo, perda ou despesa decorrente do uso indevido do site ou da violação destes Termos.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

14. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Em caso de alterações relevantes, comunicaremos por aviso destacado no próprio site. O uso continuado do site após a publicação implica aceitação da nova versão.

15. Disposições gerais

• Autonomia das cláusulas: se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor;
• Tolerância: a tolerância eventual ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigir o seu cumprimento;
• Cessão: você não pode transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento;
• Integralidade: estes Termos, junto com as demais políticas referenciadas, constituem o acordo integral entre você e o Vintagoz.

16. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário como competente para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17. Contato

Dúvidas, solicitações ou denúncias relacionadas a estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (11) 4673-3472
• Endereço: R. Gomes de Carvalho, 911 — Vila Olímpia, São Paulo — SP
• CNPJ: 22.374.770/9577-41